Terça-feira,

05 de Maio de 2026 -

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça por toda parte - Martin Luther King Jr

Notícias

Informativo traz competência do STJ para julg ...

05/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 886 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois

Salário de comandante ajustado em dólar deve ...

05/05/2026 (00:00) Resumo: Um comandante colombiano foi contratado com base no dólar para trabalhar numa embarcação brasileira. Ele alegou que o salário em reais caiu com a variação cambial e pediu diferenças de aco ...

Família de tratorista assassinado por emprega ...

05/05/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST manteve a condenação de uma fazenda pela morte de um tratorista, assassinado por um colega que ocultou o corpo na propriedade. O empregador foi responsabilizado por tole ...

Sem recurso do MP, assistente de acusação pod ...

05/05/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação pode interpor recurso em sentido estrito contra decisão que rejeita, ainda que parcialmente, a denúncia. Para ...

Repetitivo definirá quem paga honorários e se ...

05/05/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.245.146 e 2.245.144, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetit ...

Encontro nacional de corregedoras e corregedo ...

04/05/2026 (00:00) O Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE) realizará, entre 6 e 8 de maio, o “97º Encontro Nacional do Colégio de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça - Encoge” e o ...

Jornada estreia nova temporada abordando a in ...

04/05/2026 (00:00) 4/5/2026 - Quando a vida é corrida, quando o tempo é curto, quando a preocupação é pagar as contas ou voltar para casa no fim do dia com segurança, ainda sobra espaço para cuidar das emoções? Na

TST participa de sessão especial no Senado so ...

04/05/2026 (00:00) 4/5/2025 - O Senado Federal realizou, nesta segunda-feira (4), sessão especial em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. O Tribunal Superior do Trabalho participou do evento promovido n ...

Palestra sobre assédio em ambiente institucio ...

04/05/2026 (00:00) A procuradora federal Daniela Carvalho, a promotora Isabela Joudan e o desembargador Wagner Cinelli palestraram sobre assédio em ambiente institucional “Por que falar sobre assédio?”. Foi com essa ...

Presidente do TST defende afirmação dos direi ...

04/05/2026 (00:00) 4/5/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou nesta segunda-feira (4) que o momento atual ...

STJ lança versão online de curso nacional sob ...

04/05/2026 (00:00) Começam nesta terça-feira (5) as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em ...

Associações empresariais são condenadas por e ...

04/05/2026 (00:00) Resumo: Às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, associações empresariais fizeram uma reunião em Caçador (SC) com o objetivo de estimular as empresas a pressionar seus empregados a votar ...

Terceira Turma reafirma que recuperação extra ...

04/05/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram ao plano de soerguimento da empresa. Para o colegiad ...

Para Sexta Turma, roubo contra motorista de a ...

04/05/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido contra motorista de aplicativo em serviço. Para o ...

Seminário sobre diplomacia brasileira e direi ...

04/05/2026 (00:00) Nesta segunda-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional. O evento acontecerá das 9h às 16 ...

Condomínio residencial de Manaus não precisa ...

04/05/2026 (00:00) Resumo: Um condomínio de apartamentos de Manaus foi liberado de contratar jovens aprendizes e de pagar indenização por dano moral coletivo. Decisão considerou que condomínio residencial não é empr ...

Mercado da moda cresce no Brasil, mas enfrent ...

04/05/2026 (00:00) 4/5/2026 - A indústria da moda movimenta mais de R$ 200 bilhões por ano no Brasil e envolve uma ampla rede de profissionais, da produção às passarelas. Apesar da relevância econômica, o setor ainda ca ...

Centro Cultural estreia peça com repertório d ...

03/05/2026 (00:00) A peça “A Dona dos Raios e do Vento”, com repertório de canções de Maria Bethânia, chegará ao Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ). Por meio do programa teatral Justiça em Cena, o CCPJ apresenta ...

Justiça determina que Unimed Brasil restabele ...

03/05/2026 (00:00) Durante audiência especial realizada na última quinta-feira, 30 de abril, a juíza titular da 3ª Vara Cível da Capital, Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi, deu ciência ao representante da Unimed Br ...

TJRJ promove Semana de Combate ao Assédio e D ...

03/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026 a partir da próxima segunda, 4 de maio. A iniciativa tem como objetivo fomentar a conscien ...

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