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Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre u ...
16/09/2026 (00:00)
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (
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16/09/2026 (00:00)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (16), o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A programação oco ...
Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos el ...
16/09/2026 (00:00)
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos de validade dos testamentos particulares e a po ...
Golpe da falsa central: decisões do STJ discu ...
16/09/2026 (00:00)
A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes que mais preocupam os consumidores está o da falsa central de atendimento. Durante as ligações, crimin ...
Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e o ...
16/09/2026 (00:00)
16/09/2026 - Ameaças de demissão, promessas de vantagens, cobrança sobre o voto e constrangimentos relacionados a preferências políticas podem caracterizar assédio eleitoral no trabalho. A prática vi ...
Sindicato que perdeu ação civil pública não t ...
16/09/2026 (00:00)
Resumo A 3ª Turma do TST decidiu que um sindicato não precisa pagar honorários advocatícios e custas após perder uma ação civil pública contra o INSS. A decisão aplicou a Lei da Ação Civil Pública ...
Trabalhador com câncer consegue reverter deci ...
16/09/2026 (00:00)
Resumo A 7ª Turma do TST restabeleceu a reintegração ao emprego e a indenização para trabalhador com câncer demitido de forma discriminatória. A decisão invalidou o acórdão do TRT-2, que havia ...
Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro ...
15/09/2026 (00:00)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (15), o julgamento de três recursos que discutem as penas fixadas aos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss ...
TST homologa acordo que prevê trabalho remoto ...
15/09/2026 (00:00)
15/9/2026 - A atuação conciliatória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) evitou a deflagração de uma greve na Casa da Moeda do Brasil e resultou, nesta terça-feira (15), na assinatura de aditivo ...
Cerimônia marca incorporação do acervo de Can ...
15/09/2026 (00:00)
A biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) incorporou ao acervo, nesta terça-feira (15), a coleção particular do prof ...
Trabalho decente não é questão de escolha: ca ...
15/09/2026 (00:00)
15/9/2026 - Salário digno ou segurança? Descanso ou respeito? Igualdade ou proteção? A resposta é simples: não é preciso escolher. Todos esses direitos devem estar presentes nas relações de trabalho.
STJ sedia lançamento do livro O Processo Estr ...
15/09/2026 (00:00)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na quarta-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A ...
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
15/09/2026 (00:00)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje, 15, o lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos. A obra, p ...
Justiça autoriza pagamento das custas sem ser ...
15/09/2026 (00:00)
Resumo A 6ª Turma do TST decidiu que o pagamento de custas processuais feito via GRU é válido mesmo se realizado em bancos além do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O relator explico ...
Técnico que não recebia por horas extras resc ...
15/09/2026 (00:00)
Resumo A 5ª Turma do TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um técnico devido ao não pagamento habitual de horas extras. A decisão invalidou um banco de horas irregular apl ...
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15/09/2026 (00:00)
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15/09/2026 (00:00)
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STJN destaca decisão que garantiu justiça gra ...
15/09/2026 (00:00)
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Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Col ...
14/09/2026 (00:00)
Cerimônia contou com a participação de ministros do STJ, professores da PUC-SP e advogados.O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas foi homenageado, no dia 11 de setembro, pel ...
STJ lança página institucional dedicada às in ...
14/09/2026 (00:00)
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