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TRT da 3ª Região (MG) recebe correição ordiná ...
17/09/2026 (00:00)
17/9/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizará correição ordinária presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), de 5 a 9 de outubro, em Belo Horizonte. A agenda in ...
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
17/09/2026 (00:00)
O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos ocorreu, na noite de terça-feira (15), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de ...
Justiça do Trabalho informa acesso indevido a ...
17/09/2026 (00:00)
17/09/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso indevido ao sistema Malote Digital da ...
Uso da linguagem simples em acordo aproxima o ...
17/09/2026 (00:00)
17/9/2026 - Decisões mais claras permitem que as partes compreendam os fundamentos dos julgamentos e os efeitos práticos das decisões em suas vidas, além de promover um sentimento de acolhimento e ...
Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação ...
17/09/2026 (00:00)
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos inpiduais ou coletivos que discutem se a cláusula de destinação residencial ...
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17/09/2026 (00:00)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que prevê a utilização de criptomoedas para compra de bens em negócios jurídicos celebrados entre particul ...
Benedito completa 18 anos de STJ com trajetór ...
17/09/2026 (00:00)
Benedito Gonçalves tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de setembro de 2008, ocupando a cadeira de número 11, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Del ...
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17/09/2026 (00:00)
Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito dos recursos repetitivos. O precedente estabeleceu cr ...
Shopping terá de garantir creche aos filhos d ...
17/09/2026 (00:00)
Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que um shopping center de Mato Grosso deve garantir direito a creche, convênio ou auxílio-creche para os filhos e as filhas de todas as trabalhadoras do local, in ...
TST realizará audiências sobre jornada em loc ...
17/09/2026 (00:00)
17/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará duas audiências públicas na próxima semana. A primeira, no dia 21 de setembro, às 14h, será para discutir a validade de cláusulas de acordos ou ...
Relatora vota pela condenação de ex-conselhei ...
16/09/2026 (00:00)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação penal que tem como réus cinco ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de J ...
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16/09/2026 (00:00)
16/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (16), Sessão Solene Comemorativa pelos 80 anos do Tribunal. A cerimônia foi realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süs ...
Cadastro correto no PJe ajuda a identificar p ...
16/09/2026 (00:00)
21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e nos procedimentos judiciais e administrativos em que sejam parte ou interessadas. A garantia está p ...
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16/09/2026 (00:00)
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (
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16/09/2026 (00:00)
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16/09/2026 (00:00)
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16/09/2026 (00:00)
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Resumo A 3ª Turma do TST decidiu que um sindicato não precisa pagar honorários advocatícios e custas após perder uma ação civil pública contra o INSS. A decisão aplicou a Lei da Ação Civil Pública ...
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16/09/2026 (00:00)
Resumo A 7ª Turma do TST restabeleceu a reintegração ao emprego e a indenização para trabalhador com câncer demitido de forma discriminatória. A decisão invalidou o acórdão do TRT-2, que havia ...
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