Quarta-feira,

16 de Setembro de 2026 -

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça por toda parte - Martin Luther King Jr

Notícias

Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre u ...

16/09/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro ...

16/09/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (16), o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A programação oco ...

Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos el ...

16/09/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos de validade dos testamentos particulares e a po ...

Golpe da falsa central: decisões do STJ discu ...

16/09/2026 (00:00) A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes que mais preocupam os consumidores está o da falsa central de atendimento. Durante as ligações, crimin ...

Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e o ...

16/09/2026 (00:00) 16/09/2026 - Ameaças de demissão, promessas de vantagens, cobrança sobre o voto e constrangimentos relacionados a preferências políticas podem caracterizar assédio eleitoral no trabalho. A prática vi ...

Sindicato que perdeu ação civil pública não t ...

16/09/2026 (00:00) Resumo A 3ª Turma do TST decidiu que um sindicato não precisa pagar honorários advocatícios e custas após perder uma ação civil pública contra o INSS. A decisão aplicou a Lei da Ação Civil Pública ...

Trabalhador com câncer consegue reverter deci ...

16/09/2026 (00:00) Resumo A 7ª Turma do TST restabeleceu a reintegração ao emprego e a indenização para trabalhador com câncer demitido de forma discriminatória. A decisão invalidou o acórdão do TRT-2, que havia ...

Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro ...

15/09/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (15), o julgamento de três recursos que discutem as penas fixadas aos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss ...

TST homologa acordo que prevê trabalho remoto ...

15/09/2026 (00:00) 15/9/2026 - A atuação conciliatória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) evitou a deflagração de uma greve na Casa da Moeda do Brasil e resultou, nesta terça-feira (15), na assinatura de aditivo ...

Cerimônia marca incorporação do acervo de Can ...

15/09/2026 (00:00) A biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) incorporou ao acervo, nesta terça-feira (15), a coleção particular do prof ...

Trabalho decente não é questão de escolha: ca ...

15/09/2026 (00:00) 15/9/2026 - Salário digno ou segurança? Descanso ou respeito? Igualdade ou proteção? A resposta é simples: não é preciso escolher. Todos esses direitos devem estar presentes nas relações de trabalho.

STJ sedia lançamento do livro O Processo Estr ...

15/09/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na quarta-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A ...

Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...

15/09/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje, 15, o lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos. A obra, p ...

Justiça autoriza pagamento das custas sem ser ...

15/09/2026 (00:00) Resumo A 6ª Turma do TST decidiu que o pagamento de custas processuais feito via GRU é válido mesmo se realizado em bancos além do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O relator explico ...

Técnico que não recebia por horas extras resc ...

15/09/2026 (00:00) Resumo A 5ª Turma do TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um técnico devido ao não pagamento habitual de horas extras. A decisão invalidou um banco de horas irregular apl ...

Milhas e pontos de programas de fidelidade po ...

15/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados em programas de fidelidade podem ser penhorados para o pagamento de dívid ...

Repetitivo discute se servidor deve ser inden ...

15/09/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A contro ...

STJN destaca decisão que garantiu justiça gra ...

15/09/2026 (00:00) O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu gratuidade de justiça a uma pessoa em tratamento contra o ...

Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Col ...

14/09/2026 (00:00) Cerimônia contou com a participação de ministros do STJ, professores da PUC-SP e advogados.O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas foi homenageado, no dia 11 de setembro, pel ...

STJ lança página institucional dedicada às in ...

14/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal institucional uma área dedicada exclusivamente à inteligência artificial

Previsão do tempo

Rio de Jan ... Mín Máx

Segunda-feira 24ºC 32ºC

Chuva

Rio de Jan ... Mín Máx

Terça-feira 26ºC 34ºC

Parcialmente Nublado

Rio de Jan ... Mín Máx

Hoje 27ºC 35ºC

Parcialmente Nublado

Nova aba 1

O conteúdo desta parte do site ainda não foi definido. Inserir conteúdo

Visitas no site: 6675109

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia