Sábado,

21 de Março de 2026 -

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça por toda parte - Martin Luther King Jr

Notícias

Direitos e proteção das crianças são destacad ...

20/03/2026 (00:00) Garantir proteção, dignidade e oportunidades de desenvolvimento é um dos principais objetivos das políticas voltadas à infância. Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e possuem as mesmas ga ...

Responsabilidade Civil, Direito Contratual e ...

20/03/2026 (00:00) O advogado João Felipe Almeida e os desembargadores Alexandre de Freitas Câmara e Cristina Tereza Gaulia participaram da quinta mesa do seminário. A professora Mafalda Miranda Barbosa esteve presente ...

Afrojazz contagia plateia do Centro Cultural ...

20/03/2026 (00:00) Grupo Afrojazz apresenta seu show O Som Original na Sala Multiuso De volta à agenda do Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), ...

Magistrados, juristas e especialistas em Dire ...

19/03/2026 (00:00) Mesa de abertura contou com as presenças do professor Stefan Grundmann, da professora Karina, do diretor-geral da Emerj, desembargador Cláudio dell’Orto, e do procurador-geral do Município, Daniel Buc ...

Segundo dia do “Debate Comparado sobre a Refo ...

20/03/2026 (00:00) No segundo e último dia do “Debate Comparado sobre a Reforma do Código Civil Brasileiro”, o Projeto de Lei 04/2025, que trata de mudanças e atualizações do Código Civil, foi debatido no auditório da P ...

Justiça suspende leilão e decreto municipal p ...

19/03/2026 (00:00) O juiz Wladimir Hungria, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 57.362/2025, do Rio de Janeiro, que declarou de utilidade pública ...

Goleiro Bruno tem negado pedido de liminar pa ...

17/03/2026 (00:00) A desembargadora Katya Maria Menezes Monnerat, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o pedido de liminar proposto pela defesa do goleiro Bruno Fernandes das Dore ...

Caso Kathlen Romeu: Justiça reforma decisão e ...

20/03/2026 (00:00) Os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram os policiais militares Rafael Chaves de Oliveira, Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva ...

Literatura, história e Direito em debate: Cen ...

20/03/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), recebe na próxima semana a escritora Ana Maria Gonçalves, a historiadora Mary Del Priore e o professor Le ...

ECA Digital entra em vigor e reforça proteção ...

19/03/2026 (00:00) Veca registra mais de 500 processos de crimes contra a criança e adolescente em janeiro e fevereiro As crianças e adolescentes agora contam com um novo instrumento de proteção de seus direitos dian ...

“Prática da Consensualidade nas Relações de C ...

18/03/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições do curso temático “Prática da Consensualidade nas Relações de Consumo”, promovido pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A formaçã ...

Homenagem a Carlos Drummond de Andrade marca ...

19/03/2026 (00:00) Homenagem a Drummond fez parte do programa literário Justiça Poética e foi realizada nessa quarta, 18 “No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho”. O trecho é um dos mai ...

Giro TJRJ traz edição especial do Mês da Mulh ...

19/03/2026 (00:00) O informativo semanal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no Instagram estreia edição especial dedicada ao Mês da Mulher com três pautas: o mutirão da Semana da Justiça pela Paz em Casa, q ...

Mais de 1.700 sentenças são emitidas na 32ª S ...

20/03/2026 (00:00) O Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), pulgou nesta sexta-feira, 20 de março, dados r ...

Novo episódio de "Quem Sente na Pele" destaca ...

19/03/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lança um novo episódio da série Quem Sente na Pele, com foco em maternidade atípica — realidade vivida por mães e cuidadoras de crianças e adultos com de ...

Mais de 3 mil candidatos participam da primei ...

17/03/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, no último domingo, 15 de março, a primeira fase do LI Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira, com 3.361 candidatos presen ...

Corregedoria promove debate sobre prevenção a ...

20/03/2026 (00:00) De acordo com dados do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou 19.340 audiências relacionadas ao tema em 2025. Outras pesquisas, com ...

"Violência contra a mulher” será tema de pale ...

20/03/2026 (00:00) O Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus), em parceria com os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (C ...

Museu da Justiça promove semana com agenda ch ...

20/03/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, preparou, para a próxima semana, atividades gratuitas abertas ao público. Confira abaixo a programação: 23 de março (segu ...

Vara de Penas Alternativas realiza reunião pa ...

20/03/2026 (00:00) Juíza da Vepema Cláudia Márcia Vidal (ao centro) conduziu a reunião A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepe ...

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