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Quarta-feira,

23 de Setembro de 2026 -

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça por toda parte - Martin Luther King Jr

Notícias

TST define tese sobre extinção do direito de ...

22/09/2026 (00:00) Resumo: O TST definiu que a prescrição intercorrente se aplica a execuções trabalhistas anteriores à Reforma de 2017, desde que a inércia do credor ocorra após a vigência da lei. Para que o pr ...

Encontro no STJ debate acessibilidade e inclu ...

22/09/2026 (00:00) Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nos dias 21 e 22 deste mês, o Encontro dos Servidores e Colabo ...

Justiça do Trabalho debate caminhos para elim ...

22/09/2026 (00:00) 22/9/2026 - Quando o pai perdeu a visão, aos 68 anos, o ministro Vieira de Mello Filho passou a enxergar de outra maneira situações que antes poderiam parecer simples: caminhar em um espaço público ...

Advocacia trabalhista tem papel importante no ...

22/09/2026 (00:00) 22/9/2026 - O combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho também passa pela atuação atenta da advocacia trabalhista. Pressões, ameaças, constrangimentos ou qualquer tentativa de influenciar ...

Audiência sobre advertência de glúten em emba ...

22/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, a audiência pública convocada para discutir se a informação "contém glúten" é suficiente nas embalagens de ali ...

Morte de devedor antes da citação impede redi ...

22/09/2026 (00:00) Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.39

Repetitivo discute se protesto extrajudicial ...

22/09/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.273.410 e 2.216.186, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controv ...

STJ Notícias destaca decisão sobre uso de mil ...

22/09/2026 (00:00) O programa STJ Notícias destaca, em sua edição mais recente, decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de milhas e pontos de programas de fideli ...

Trabalhador em mina subterrânea terá direito ...

22/09/2026 (00:00) Resumo: O TST reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um minerador da Vale que trabalhava em mina subterrânea em área com bolsões de gás. A decisão considerou que, mesmo sendo um ...

Concessionária de rodovias é condenada por di ...

22/09/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST manteve o reconhecimento de que uma auxiliar administrativa com transtorno afetivo bipolar foi demitida de forma discriminatória pela concessionária em que trabalhava ...

STJ recebe visita institucional da Defensoria ...

21/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última sexta-feira (18/9), uma comitiva da Defensoria Pública de Timor-Leste, único país do continente asiático a ter o português como língua oficial. ...

TST ouve setores sobre necessidade de licença ...

21/09/2026 (00:00) 21/9/2026 - Representantes de entidades e associações de diferentes setores participaram, nesta segunda-feira (21), de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a validade de c ...

Correios: TST retomará julgamento de greve na ...

21/09/2026 (00:00) 21/9/2026 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho começou a julgar, nesta segunda-feira (21), o dissídio coletivo de greve apresentado pela Empresa Bra ...

Prorrogação de jornada em ambientes insalubre ...

21/09/2026 (00:00) 21/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta segunda-feira (21), a partir das 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que a ...

Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de ou ...

21/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 6 de outubro, terça-feira, terá início às 10h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ...

Acesso indevido ao DEJT e ao Malote Digital: ...

21/09/2026 (00:00) 21/9/2026- O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foram detectados acessos indevidos aos sistemas do Diário Eletrônico da Justiça do ...

Empresa de telecomunicações responde por dire ...

21/09/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a responsabilidade subsidiária da empresa V.Tal pelo pagamento de direitos trabalhistas devidos a bombeiros civis terceirizados. A decisão ocorreu após a prest ...

Cadastro correto no PJe ajuda a identificar p ...

21/09/2026 (00:00) 21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e nos procedimentos judiciais e administrativos em que sejam parte ou interessadas. A garantia est ...

Pesquisa colhe sugestões para Plano Estratégi ...

21/09/2026 (00:00) 21/9/2026 - A partir desta segunda-feira (21), a Justiça do Trabalho vai ouvir a sociedade para definir as prioridades que orientarão sua atuação nos próximos seis anos. A

Empregadora deve custear internação de trabal ...

21/09/2026 (00:00) Resumo: Uma trabalhadora com obesidade mórbida pediu que o plano de saúde custeasse um tratamento com internação prolongada. Ela tinha 1,69m de altura e pesava cerca de 125kg, e a cirurgia bari ...

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Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 6 de outubro, terça-feira, terá início às 10h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube.Especializada em direito privado, a Terceira Turma é presidida pela ministra Daniela Teixeira e integrada pelos ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro. Confira o edital de transferência e acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.

Fonte:

Superior Tribunal de Justiça

21/09/2026 (00:00)

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